Saúde Bucal, Participação e Controle Social: Leitura Bioética

Resumo

Esta dissertação apresenta parâmetros para a discussão da saúde bucal a partir de fundamentos éticos das ações e políticas de saúde pública, tomando como referencial a bioética de intervenção. Um panorama geral contextualiza a relação entre bioética, direitos humanos, saúde pública e saúde bucal. É proposta uma fundamentação bioética para a saúde bucal. Consideram-se os marcos de "institucionalização" da bioética estabelecidos no Brasil, os aspectos teóricos da bioética, a organização do Estado brasileiro e a participação na área de saúde e, especificamente, nas políticas de saúde bucal. A partir de uma perspectiva de bioética de intervenção, é feita uma análise da participação da saúde bucal no Programa Saúde na Família e das questões que incidem na saúde bucal, mas pertencem à dimensão dos de seus determinantes sociais. Conclui-se que o referencial bioético é essencial ao estabelecimento de uma consciência sanitária, requisito para o avanço da política de saúde bucal no Brasil e ao cumprimento dos direitos sociais e dos objetivos do Sistema Único de Saúde.

Palavras-chave: Bioética; políticas públicas de saúde; saúde bucal; direitos humanos; Sistema Único de Saúde.